Na manhã do dia 14/11/2025, a Ouvidora do MPCDF recebeu pessoas surdas e integrantes da sociedade civil/Conselho de Saúde do DF, além da Ouvidora-Geral do DF e seus colaboradores, ocasião em que se realizou, presencialmente, o 1º atendimento a pessoas surdas no MPCDF, a partir do uso de QRCode, por meio do qual foi possível fazer uma chamada de vídeo a uma Central, que conta com intérpretes em Libras. Atualmente, o cidadão já possui acesso a essa ferramenta, que pode ser baixada por meio de aplicativo, e se encontra disponível, também, em todas as Ouvidorias do GDF.
Na ocasião, o atendimento transcorreu normalmente. Os servidores da Ouvidoria do MPCDF foram treinados, para se comportarem de forma técnica e humanizada, desde o momento inicial do atendimento, saudação, passando pela escuta atenta, com a confirmação dos termos da manifestação, até o encerramento da chamada, não sem antes ser corretamente orientado o cidadão a respeito do acompanhamento da sua demanda.
O ativista Carlos Augusto, Diretor Executivo Adjunto do grupo Estruturação – Grupo LGBT+, que é deficiente auditivo, relatou vivências pessoais de exclusão no acesso a serviços essenciais e enfatizou a necessidade de ampliar a empatia institucional: “A vida da comunidade surda é muito difícil. Já vi intérpretes impedidos de acompanhar atendimentos médicos e colegas que morreram sem conseguir comunicar-se. A Ouvidoria pode ser o canal dessa mudança” apontou Carlos.
O Sr. César Nunes Nogueira, presidente da Associação dos Surdos de Brasília, deficiente auditivo, relembrou as conquistas e desafios no enfrentamento dessas questões, reforçando o papel das Ouvidorias na defesa dos direitos humanos. “Ainda possuímos barreiras básicas de comunicação. A Ouvidoria é fundamental para dar visibilidade a essas demandas e promover o respeito. Quando conseguimos ser ouvidos, avançamos em cidadania”, afirmou César.
O Sr. Michel Platiny, Presidente do Centro Brasiliense de Direitos Humanos, Tradutor de LIBRAS e membro do CSDF, resgatou marcos históricos da luta por acessibilidade e destacou a importância do diálogo institucional: “A comunidade surda é muito politizada e organizada. Há anos lutamos por intérpretes em todos os espaços públicos. Essa parceria com as Ouvidorias é um passo concreto para mudar essa realidade”.
A Dra. Daniela Ribeiro Pacheco, Ouvidora-Geral do DF, por sua vez, ressaltou que a acessibilidade é uma diretriz permanente da CGDF e que o trabalho em rede potencializa resultados. “Todos os portais da Controladoria já possuem recursos de acessibilidade. Também criamos uma trilha de capacitação em Libras, com cursos básico, intermediário e avançado. Esse é o nosso compromisso: fazer com que cada cidadão, independentemente de sua condição, tenha voz e vez no controle social”.
Por fim, a Procuradora-Ouvidora do MPCDF, Cláudia Fernanda, afirmou: “As pessoas com deficiência nos importam. E, hoje, como integrantes da Rede Ouvir, tivemos uma demonstração, na prática, de como a pessoa surda pode ser também atendida no MPCDF, ampliando-se a participação cidadã nas matérias afetas ao controle externo. O caminhar começa sempre com o primeiro passo, que hoje foi dado. Mas desejamos muitos outros. Queremos acessibilidade total e trabalharemos para isso”.
Fique por dentro: o MPCDF atua em matérias relacionadas com atos e contratos celebrados pela Administração Pública do DF, ou seja, com questões envolvendo a Administração Pública do DF. Consulte a nossa Carta de Serviços. Link: https://mpc.tc.df.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/CARTA_DE_SERVICOS_compressed.pdf
SERVIÇOS: você pode fazer a sua manifestação! A Ouvidoria do MPCDF atende, presencialmente, em dias comerciais, de 2ª a 6ª, de 12h a 19h, no 8º andar do TCDF, ao lado do Palácio do Buriti. Além disso, atende pelo telefone nº (61) 3314-2891 (que, também, possui whatsApp) ou pelo e-mail mpc_df_ouvidoria@tc.df.gov.br.
Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF e Ouvidora.
