Representações
Representação 91/2020-G2P – Encaminha denúncia acerca da piora no atendimento do HMIB, no período, em face da reorganização do fluxo, advindo do HRAN.
Pareceres
Parecer 1020/2020-G2P – processo 00600-00000640/2020-91-e. Representação 15/2020-CF. Suposta irregularidade na prestação de serviços em unidades da SES/DF (além daquelas previstas em contrato de gestão) por profissionais contratados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF. Decisão 1644/2020. Conhecimento da representação e oferecimento de prazo à SES/DF e ao IGESDF para apresentarem os esclarecimentos pertinentes. Manifestações. Análise das informações prestadas. SEFIPE – Insuficiência dos esclarecimentos. Necessidade de diligência.
Parecer 1022/2020-G2P – processo 00600-00005646/2020-67-e. Representação 58/2020-CF, acerca de possíveis irregularidades na contratação de empresa para a operação logística, abrangendo os serviços de recebimento, armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, embalagem, unitarização, etiquetagem, expedição e distribuição de medicamentos, produtos para a saúde, insumos, vacinas, órteses e próteses, insumos de laboratório, materiais diversos, mobiliário em geral e demais bens de posse ou propriedade. Decisão 3706/2020. Manifestação da interessada. Corpo Técnico por procedência da Representação. Revogação dos procedimentos. Esclarecimentos satisfatórios. Perda do objeto.
Parecer 1025/2020-G2P – processo 00600-00002455/2020-43-e. Representação 28/2020-CF, com pedido cautelar. Possíveis irregularidades no procedimento de Dispensa de Licitação conduzido pela SES/DF para contratação dos serviços de gestão integrada dos leitos do hospital de campanha a ser instalado no Centro Penitenciário da Papuda. Decisão 3946/2020. Representação procedente. Cautelar prejudicada. Determinações. Nesta fase: Corpo Técnico analisa diligências. Pela emissão de alerta à SES/DF e arquivamento dos autos. MPCDF convergente
Ofícios
Ofício 633/2020-G2P – encaminha ao relator denúncia sobre a existência de processos com tramitação de forma restrita, referente a PPP, na modalidade concessão administrativa para construção de centro de distribuição, revitalização/modernização, operação e manutenção de rede logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde do DF – processo 00600-00004529/2020-86-e.
