Brasília-DF, 2/7/2020
Representações
Representação 33/2020 – G2P – processo 0060-000003076/2020-21 – Contratação de entidade específica pelo IGESDF para prestação de serviços de atendimento, individual e presencial, com profissionais de psicologia nas unidades administradas pelo instituto, sob o mote da pandemia.
Representação 36/2020 – processo 00600-00003267/2020-32 – Remoção de servidora da SES à disposição do Conselho de Saúde de Brasília, após a realização de inspeção em hospitais do DF, noticiando a situação encontrada em face da pandemia (Ação Conjunta).
Representação 37/2020 – G2P – processo 00600-00003325/2020-28 – Realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 29/2020 referente à contratação emergencial de Serviço de Gestão Integrada, de 55 (cinquenta e cinco) leitos de UTI tipo II e atendimento dos pacientes a ser distribuídos nos Hospitais da Rede SES/DF, em favor da empresa ORGANIZAÇÃO APARECIDENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA.
Representação 38/2020 – G2P – processo 00600-00003378/2020-49 – Em alusão à Recomendação do MPDFT a respeito da contratação (emergencial) da Organização Aparecidense de Terapia Intensiva para gestão integrada de até 70 leitos de UTIs – Tipo II, a ser estruturado no HRSM/IGESDF.
Representação 41/2020 – G2P – Contratação de testes para detecção do novo coronavírus com estrutura física Drive Thru. Protocolada no dia. 30/06/2020, ainda não foi autuada no TCDF.
Ofícios
Ofício 335/2020-G2P – encaminha ao TCDF Decisão judicial que proíbe que o DF utilize verba remanejada do fundo de contingência, em serviços de propaganda que não sejam exclusivamente relacionados à pandemia de Covid-19.
Ofício 337/2020-G2P – encaminha ao TCDF Relatório (elaborado em 5/6/2020, pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal – COREN/DF), sobre o levantamento situacional de riscos relacionados à COVID 19, referente ao Hospital São Vicente de Paulo – HSVP, contendo dados relevantes para análise da Corte.
Ofício 345/2020-G2P – a respeito da contratação emergencial do Serviço de Gestão Integrada a ser estruturado no Hospital da Polícia Militar.
Ofícios 346/2020-G2P, 351/2020-G2P e 369/2020-G2P – sobre o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha e a construção do Hospital Acoplado (novo hospital de campanha em Ceilândia, doado pela empresa JBS), em face da denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de que novos hospitais estão sendo construindo com poucos leitos de suporte respiratório.
Ofícios 350 e 403/2020-G2P – sobre a contratação emergencial DE SERVIÇO DE GESTÃO INTEGRADA no Complexo Penitenciário da Papuda.
Ofício 359/2020-G2P – solicita ao TCDF análise da questão da manutenção dos equipamentos médico-hospitalares, essenciais neste momento de pandemia.
Ofício 389/2020-G2P – dá ciência ao relator da publicação de AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO para recebimento de propostas referente à VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADO COM TURBINA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL para enfrentamento à pandemia de Coronavírus em atendimento a demanda do SES-DF, sem orçamento estimativo.
Ofício 392/2020-G2P – sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 198/2020, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF para aquisição de “testes rápidos para detecção qualitativa específica de IgG e IgM do COVID-19”.
Memorando
Memorando 124/2020-G2P – noticia a fiscalização empreendida pelo TCU a respeito da concessão do auxílio emergencial pelo governo federal, em razão da pandemia que o país atravessa, provocada pelo novo Coronavírus.
