Procurador: Dr. Marcos Felipe Pinheiro Lima
Telefone: 3314-2331
Formação Acadêmica
- Mestrado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília – UnB. 2004-2006.
- Bacharelado em Direito, Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB. 2001-2006.
- Bacharelado em Relações Internacionais, Universidade de Brasília – UnB. 1999-2003.
Experiência Funcional Anterior
- Assessor da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (2013)
- Analista de Finanças e Controle da CGU (2012 a 2013)
- Assessor da Vice-Presidência e Presidência do Superior Tribunal de Justiça (2010 A 2012)
- Analista de Gestão Corporativa – Advogado – HEMOBRAS (2009 A 2012)
- Procurador-Geral – Substituto / Presidência e Assessor da Diretoria Administrativa e Financeira – HEMOBRAS (2006 A 2009)
- Analista Financeiro – Execução de Projetos Internacionais – Projeto VIGISUS – FUNASA (2004 A 2006)
Concursos Públicos prestados com aprovação
- Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. Nomeação em 11/09/2013 – Posse em 12/09/2013 (aprovado em 1º lugar)
- Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais – Cargo: Procurador do Estado de Minas Gerais (2012)
- Controladoria-Geral da União – Cargo: Analista de Finanças e Controle (2012)
- Superior Tribunal de Justiça – Cargo: Analista Judiciário (2012)
- Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal – Cargo: Regulador de Serviços Públicos (2009)
- Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobrás – Cargo: Analista de Gestão Corporativa – Advogado (2009)
- Ministério das Comunicações – Cargo: Advogado (2009)
- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – Cargo: ADI – Nível Superior – Especialista Jurídico (2008)
- TJDFT – Cargo: Analista Judiciário (2008)
- Ministério Público da União – Cargo: Analista Processual (2007)
- FUNASA – Execução de Projetos Internacionais – Projeto VIGISUS – Cargo: Técnico de Nível Superior (2003)
Principais Publicações – Artigos
- As limitações de despesa com pessoal contidas na LRF e a possibilidade de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Ed. Fórum: Belo Horizonte, ano 16, n. 183, mar. 2017. ISSN 1676-5826
- A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art. 173 da Constituição Federal, à luz da jurisprudência pátria. Fórum Administrativo – FA, Ed. Fórum: Belo Horizonte, ano 11, n. 129, nov. 2011.
- Despedida imotivada de empregado público e a nova orientação do Supremo Tribunal Federal – RE 589.998. Jus Navigandi, v. 18, 2013.
- O instituto da prescrição intercorrente no âmbito da pretensão punitiva das agências reguladoras no exercício do poder de polícia. Fórum Administrativo – FA, Ed. Fórum: Belo Horizonte, ano 13, n. 146, abr. 2013.
- A constitucionalidade das modalidades de licitação do Banco Mundial vis-à-vis dos princípios constitucionais da Adm. Púlica. Revista Âmbito Jurídico, n. 111, Ano XVI – abr. 2013.
- Prescrição intercorrente no âmbito da pretensão punitiva da Administração Pública no exercício do poder de polícia. Revista Jurídica Consulex, v. XVII, p. 38-41, jun. 2013.
- A sistemática da repercussão geral do Direito brasileiro: legislação de regência e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fórum Administrativo – FA, Ed. Fórum: Belo Horizonte, ano 11, n. 127, set. 2011.
- Topic Area B: Tax Havens. An agenda for the future: Americas Model United Nations (AMUN) – Brasília: UNESCO, 2003.
Teses e Dissertações
- Do americanismo ao universalismo: as transformações nas Relações Internacionais do Brasil, 1902-1964, 2006.
- A constitucionalidade das modalidades de licitação do BIRD vis-à-vis dos princípios constitucionais da Administração Pública, 2006.
- A Presença dos Estados Unidos nas Relações Internacionais do Brasil: Autonomia e Aproximação na Alternância de Regimes (1930-2002), 2003.