1.Aposentadoria. Voluntária. Órgão. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SEDES/DF). Cargo. Auxiliar de saúde. Proventos integrais. EC nº 41/2003. EC nº 47/2005. 2.Instrução sugere diligência. 3.Parecer convergente do Ministério Público de Contas.
Primeira Procuradoria
11/11/2020
Parecer
907
2020
60000007891
2020
1.Pensão civil. Órgão. Secretaria de Estado da Educação (SEE). Cargo. Analista de Gestão Educacional. Art. 40 CF. EC nº 41/2003. LC nº 769/2008. Beneficiários. Cônjuge. Filho inválido. 2.Instrução sugere a legalidade, com ressalva. 3.Parecer convergente do MPC/DF.
Primeira Procuradoria
11/11/2020
Parecer
904
2020
60000007882
2020
1. Aposentadoria. Órgão. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SEE/DF). Cargo. Auxiliar de saúde. Art. 40 da CF/1988. EC nº 41/2003. LC nº 769/2008. 2.Instrução sugere a legalidade, com ressalva. 3.Parecer convergente do MPC/DF.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
841
2020
7700
2020
1. Prestação de contas anual. BRB seguros. Exercício financeiro de 2015. Exame inicial. Pelo julgamento regular e regular com ressalva. Pelo arquivamento. 2. Área técnica sugere julgamento regular e regular com ressalva. 3. Parecer do MPC/DF divergente.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
866
2020
60000002947
2020
1. Análise do pregão eletrônico nº 72/2020. Contratação de prestação de serviços de brigada de prevenção e combate a incêndios florestais, conforme condições estabelecidas no termo e seus anexos. Análise incial. Identificação de impropriedades. Despacho singular nº 242/2020 – GCPT, referendado pela decisão nº 2736/2020 – determinação de suspensão do certame e de diligências diversas. Análise do cumprimento das diligências. 2. Área técnica sugere a continuidade do certame e arquivamento dos autos tendo em vista o atendimento integral às determinações da corte. 3. Parecer divergente do parquet de contas.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
888
2020
60000000912
2020
1. Tomada de contas anual. Fundo distrital de sanidade animal – FDS. Exercício financeiro de 2017. Exame inicial. 2. Área técnica sugere o julgamento regular das contas. 3. Parecer convergente do parquet de contas.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
872
2020
60000007060
2020
1.Aposentadoria. Voluntária. Órgão. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SEDES/DF). Cargo. Enfermeiro. Proventos integrais. Ec nº 47/2005.2.instrução sugere diligência. 3.parecer convergente do ministério público de contas.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
868
2020
60000007066
2020
1.Aposentadoria. Voluntária. Órgão. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SEDES/DF). Cargo. Médico. Proventos integrais. Ec nº 41/2003. Ec nº 47/2005. 2.instrução sugere diligência. 3.parecer convergente do ministério público de contas.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
874
2020
60000007203
2020
1. Exame da legalidade de admissões. Cargo. Técnico em Saúde. Especialidade. Auxiliar de enfermagem. Órgão. SES/DF. Concurso público. Edital nº 12/2007. Acumulação de cargos. Art. 37, XVI, da constituição federal. 2. Instrução sugere a legalidade de nove admissões e diligência para uma. 3. Parecer convergente do MPC/DF.
Primeira Procuradoria
05/11/2020
Parecer
873
2020
60000007442
2020
1. Exame da legalidade de admissões. Cargo. Técnico em Saúde. Especialidade. Auxiliar de enfermagem. Órgão. SES/DF. Concurso público. Edital nº 12/2007. 2. Instrução sugere a legalidade das dez admissões. 3. Parecer convergente do MPC/DF.
