Revoga o Ato Interno nº 4/2015, que cria grupo de trabalho com fim de desenvolver metodologia e propor minuta objetivando a análise e a quantificação dos Benefícios da Atuação do MPC/DF.
AtoInterno5_2021Revoga_o_aoAtoInterno42015ATO INTERNO 6/2021 – MPC
Acrescenta o art. 2º e altera a redação do art. 3º do Ato Interno nº 03/2015, que dispõe sobre a disciplina o prazo para a prolação de pareceres pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
AtoInterno6_2021Altera_o_aoAtoInterno32015ATO INTERNO 7/2021 – MPC
Revoga o Ato Interno nº 1/2008, que dispôs sobre Comunicação Interna entre os gabinetes do MPC/DF.
AtoInterno_7_2021_RevogaAtoInterno12008ATO INTERNO 8/2021 – MPC
Altera dispositivos do Ato Interno n° 05/2016, que regulamenta a aplicação das normas do CNMP referentes a audiências públicas no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal
ATOINTERNO8_2021AUDIENCIASPUBLICAS-2ATO INTERNO 9/2021 – MPC
Altera a redação do art. 5º do Ato Interno nº 2/2015, modificado pelos Atos Internos nº 3/2019 e nº 1/2020, que dispõe sobre a segmentação de jurisdicionadas e a vinculação de atuação no âmbito do MPC/DF.
ATOINTERNO92021Altera_o_aoAtoInterno22015ATO INTERNO 10/2021 – MPC
Altera dispositivos do Ato Interno n° 02/2016, que dispõe sobre a celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF
ATOINTERNO10_2021TACATO INTERNO 11/2021 – MPC
Revoga o Ato Interno nº 3/2016, que dispôs sobre a aplicação das normas do CNMP referentes à concessão e pagamento de diárias aos membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
AtoInterno_11_2021_RevogaAtoInterno32016ATO INTERNO 12/2021 – MPC
Revoga a Instrução Normativa nº 01/2002 e a Portaria nº 04/2003, que dispuseram sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Ato_Interno_12_2021_Revogacao_Port_042003_e_IN_012002__1_ATO INTERNO 13/2021 – MPC
Altera o Ato Interno n° 1/2019, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para concurso público para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
AtoInterno13_2021Altera_o_aoAtoInterno12019ATO INTERNO 14/2021 – MPC
Revoga o Ato Interno n° 8/2013, que dispõe sobre as informações a serem prestadas ao Conselho Nacional do Ministério Público relativas ao Cadastro de Membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
AtoInterno14_2021RevogacoaEoAtoInterno82013_1_