Em face dos termos da r. Decisão nº 2.256/2019, proferida na Sessão Ordinária nº 5.141, de 4/7/2019, nos autos do Processo nº 2.395/2013, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Primeira Procuradoria
15/08/2018
Recurso de reconsideração
8
2018
25734
2014
Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.316/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.051, de 5/7/2018, nos autos do Processo nº 25.734/2014.
Primeira Procuradoria
03/07/2018
Recurso de reconsideração
7
2018
10737
2014
Em face dos termos da r. Decisão nº 2.407/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.039, de 22/05/2018, nos autos do Processo nº 10.737/2014.
Primeira Procuradoria
29/06/2018
Recurso de reconsideração
5
2018
420
2004
Em face dos termos da r. Decisão n.º 2.158/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.036, de 8/5/2018, nos autos do Processo nº 420/2004.
Primeira Procuradoria
29/06/2018
Recurso de reconsideração
6
2018
27953
2006
Em face dos termos da r. Decisão n.º 2.165/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.036, de 8/5/2018, nos autos do Processo nº 27.953/2006.
Primeira Procuradoria
26/06/2018
Recurso de reconsideração
4
2018
34586
2011
Em face dos termos da r. Decisão n.º 2.180/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.036, de 08/05/2018, nos autos do Processo nº 34.586/2011.
Primeira Procuradoria
30/11/2016
Recurso de reconsideração
0
19803
2011
Dos termos da Decisão n.º 5488/2016, proferida no Processo TCDF n.º 19803/2011, autuado para exame da Tomada de Contas Anual dos administradores e demais responsáveis da Região Administrativa IX – Ceilândia, referente ao exercício de 2010.
Primeira Procuradoria
31/10/2016
Recurso de reconsideração
0
21013
2010
Dos termos da Decisão n.º 5207/2016, proferida no Processo TCDF n.º 21013/2010, autuado para exame da Tomada de Contas Especial instaurada para apurar prejuízos decorrentes da não comprovação de regular aplicação dos recursos disponibilizados à entidade Obra Social Nossa Senhora de Fátima por meio do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal – FAZ, repassados pela então Secretaria de Estado de Ação Social do DF – SEAS.
Primeira Procuradoria
30/06/2016
Recurso de Revisão
0
29698
2011
"
REVISÃO da Decisão n.º 1695/2013, de 23/04/2013, proferida no Processo TCDF n.º 29698/2011, que trata análise da regularidade da contratação da empresa Cial – Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. pela Secretaria de Estado de Saúde – SES (Contrato nº 49/2011) por dispensa de licitação com base no art. 24, IV, da Lei nº 8666/93, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, acompanhantes, servidores e funcionários do Hospital Regional de Santa Maria – HRSM, envolvendo todo o processo de preparo até a entrega ao destinatário final.
"
Primeira Procuradoria
29/02/2016
Recurso de reconsideração
0
26103
2012
Dos termos da Decisão n.º 137/2016 e respectivo Acórdão nº 9/2016, proferidos no Processo TCDF n.º 26103/2012, autuado para exame da Tomada de Contas Especial instaurada para apurar irregularidades na prestação de contas do apoio financeiro para a entidade Ação Social Nossa Senhora de Fátima, em 2006, Convênio n.º 05/2000 – SEAS, pela Secretaria de Estado de Ação Social do DF (SEAS).