Ministério Público de Contas do Distrito Federal

Em face dos termos da r. Decisão n.º 3.316/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.051, de 5/7/2018, nos autos do Processo nº 25.734/2014.

Em face dos termos da r. Decisão nº 2.407/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.039, de 22/05/2018, nos autos do Processo nº 10.737/2014.

Em face dos termos da r. Decisão n.º 2.158/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.036, de 8/5/2018, nos autos do Processo nº 420/2004.

Em face dos termos da r. Decisão n.º 2.165/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.036, de 8/5/2018, nos autos do Processo nº 27.953/2006.

Em face dos termos da r. Decisão n.º 2.180/2018, proferida na Sessão Ordinária nº 5.036, de 08/05/2018, nos autos do Processo nº 34.586/2011.

Dos termos da Decisão n.º 5488/2016, proferida no Processo TCDF n.º 19803/2011, autuado para exame da Tomada de Contas Anual dos administradores e demais responsáveis da Região Administrativa IX – Ceilândia, referente ao exercício de 2010.

Dos termos da Decisão n.º 5207/2016, proferida no Processo TCDF n.º 21013/2010, autuado para exame da Tomada de Contas Especial instaurada para apurar prejuízos decorrentes da não comprovação de regular aplicação dos recursos disponibilizados à entidade Obra Social Nossa Senhora de Fátima por meio do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal – FAZ, repassados pela então Secretaria de Estado de Ação Social do DF – SEAS.

REVISÃO da Decisão n.º 1695/2013, de 23/04/2013, proferida no Processo TCDF n.º 29698/2011, que trata análise da regularidade da contratação da empresa Cial – Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. pela Secretaria de Estado de Saúde – SES (Contrato nº 49/2011) por dispensa de licitação com base no art. 24, IV, da Lei nº 8666/93, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, acompanhantes, servidores e funcionários do Hospital Regional de Santa Maria – HRSM, envolvendo todo o processo de preparo até a entrega ao destinatário final.