Na tarde desta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou uma audiência pública sobre a transparência e o controle na destinação de emendas parlamentares. O evento, que ocorreu na sala 806 da sede do MPDFT, contou com a participação de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
O procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, titular da quarta-procuradoria e procurador-geral em exercício, integrou a mesa de debate, reforçando o compromisso da instituição com a defesa do patrimônio público e social. A audiência teve início com a abertura do procurador-geral de justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, e contou ainda com as exposições de:
- Maria Clara Perim, doutora em direito público e promotora de justiça de Defesa do Patrimônio do Estado do Espírito Santo;
- Marina Atoji, especialista em Lei de Acesso à Informação e diretora de programas da Transparência Internacional Brasil;
- Mônica Pereira, diretora de auditoria e contratos de gestão e transparência da Controladoria-Geral do DF;
- Welder Rodrigues, presidente do Observatório Social de Brasília e especialista em gestão orçamentária e financeira do setor público.
O principal objetivo do encontro foi coletar informações técnicas, científicas e jurídicas que subsidiem o MPDFT e outros órgãos na fiscalização e aprimoramento dos mecanismos de transparência na aplicação das emendas parlamentares, especialmente as voltadas ao fomento ou colaboração, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014.
Transmissão ao vivo
Assista à transmissão ao vivo pelo canal do MPDFT no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=lDS1EoWSwhs&t=4s
Assista à transmissão ao vivo pelo canal do MPDFT no YouTube https://www.youtube.com/watch?v=lDS1EoWSwhs&t=4s
Com informações do MPDFT
