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PORTARIA 1/2026 – MPC

PORTARIA 1/2026 – MPC Dispõe sobre a distribuição de 3 (três) cargos de Assessor, símbolo TC-CCA-2, no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, nos termos da Resolução nº 417/2025.
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PORTARIA 1/2023 – MPC

PORTARIA 1/2023 – MPC Altera a Portaria PG/MPC nº 1/2022, que cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
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PORTARIA 4/2003 – MPC

PORTARIA 4/2003 - MPC Altera dispositivos da IN/PG/MP nº 01, de 25.3.2002, que dispõe sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do MPC/DF.
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PORTARIA 2/2026 – MPC

PORTARIA 2/2026 – MPC Altera a Portaria PG/MPC nº 2/2023, que cria o Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
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PORTARIA 1/2019 – MPC

PORTARIA 1/2019 - MPC Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais vinculados a cada Procuradoria do Ministério Público de Contas.
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PORTARIA 2/2026 – MPC/CORREGEDORIA

PORTARIA 2/2026 – MPC/CORREGEDORIA PORTARIA CORREGEDORIA Nº 2/2026
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PORTARIA 1/2021 – MPC

PORTARIA 1/2021 - MPC Revoga expressamente a Portaria PG nº 01/2020.
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PORTARIA 1/2022 – MPC

PORTARIA 1/2022 – MPC Cria Grupo de Trabalho para proceder ao estudo comparado (benckmarking) de estratégias de inteligência levadas a efeito em outros órgãos ministeriais.
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PORTARIA 3/2022 – MPC

PORTARIA 3/2022 – MPC Revoga expressamente a PORTARIA PORT/PG/MPC 01/2010
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PORTARIA 2/2019 – MPC

PORTARIA 2/2019 - MPC PROCEDIMENTO OPERACIONAL Aprova o fluxo para inserção de notícias e informações no site do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
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