Brasília-DF, 16/12/2020
Esse não foi um ano, definitivamente, fácil. Por volta de fevereiro, quando surgiram as primeiras notícias de que um novo vírus havia chegado ao país, já podíamos antever o que nos aguardava, com o mundo enlutado por milhares de mortes e notícias de contágio acelerado. No Brasil, já são mais de 180 mil vidas perdidas, e, em Brasília, mais de 4 mil.
As dores físicas somam-se às psíquicas. No “novo normal”, fomos obrigados a nos distanciar fisicamente; a ter que olhar, ouvir e sentir, por trás de máscaras, telas de computador, celulares, etc; a viver em uma cidade em que muitos de nós já não a reconhecíamos, com espaços coletivos inteiros vazios, em silêncio. A vida e o medo passaram a conviver juntos, como se estivéssemos em uma espécie de guerra, mas diferente de todas as outras que o ser humano já havia travado.
E foi com esse sentimento de urgência e de responsabilidade que o MP de Contas do DF (MPC/DF) se colocou no combate, desde o primeiro dia, porque compreendemos que os órgãos de controle devem estar na “linha de frente”.
Assim, a 2ª Procuradoria do MPC/DF (que na nossa divisão interna é responsável pela fiscalização da saúde),em parceria com a Procuradoria-Geral do MP de Contas do DF, adotou providências logo de início: requisitou cópia do Plano de Contingência para o combate ao novo coronavírus, a fim de compreendê-lo e fiscalizá-lo; sugeriu a criação de um grupo de trabalho, dedicado às questões que envolveriam a pandemia, para que esse tema fosse enfrentado de forma ágil e eficiente; atuou na elaboração de normas procedimentais, que deveriam ter como único propósito a melhor sustentabilidade dos mecanismos de controle; atendeu todos os que procuraram o órgão, inclusive, presencialmente, em casos de urgência; atuou nos mais diversos campos, muitas vezes antecipando-se a possíveis práticas desconexas com o interesse coletivo; e se associou à atuação cooperativa, com membros do MP no DF e, também, com o controle social.
O resultado foi o oferecimento de dezenas de Representações no período (que podem ser consultadas no Boletim em anexo), relacionadas com os mais variados objetos, como contratos de publicidade, aquisição de testes, hospitais de campanha, EPIs, matérias envolvendo pessoal, contratos para aquisição de diversos bens e serviços, etc.
Não aceitamos, assim, passivamente o senso comum de que o momento requeria a frouxidão de controles. Sensíveis aos acontecimentos, sim, mas com coragem para defender, sem medo de incompreensão e retaliação, que é muito melhor impedir o desvio do que, depois, tentar recuperá-lo. As fundamentais Operações Policiais que se seguiram provaram que esse parece ser o melhor caminho.
Desde a 1ª até a recentíssima Representação 99/20 (sobre o necessário Plano Distrital de Imunização contra a COVID19), mantivemos a mesma coerência que nos moveu esse ano a atuar intensamente (sem férias e sem interrupção) na defesa do direito à saúde.
Todo esse trabalho só foi possível, contudo, graças à obstinação das muitas pessoas de bem, que, por exemplo, compõem o controle social da nossa cidade, notadamente, os Conselhos de Saúde e a Ação Conjunta, muitos integrados por pessoas comuns que foram a campo fiscalizar; foram aonde o paciente e a doença estavam, dando voz àqueles que não podiam falar.
Nesse seleto grupo, estão, também, os profissionais da saúde e da imprensa, de carne e osso; parlamentares, que fizeram valer o controle externo, fiscalizando a atividade orçamentária, contábil, patrimonial e financeira do Estado; advogados, em defesa do Sistema Único de Saúde; magistrados; os bravos membros do MP no DF (MDFT, MPT, MPF, MP de Contas do DF e da União), que agiram em defesa da probidade administrativa, dos trabalhadores e dos cidadãos; gestores, auditores e servidores, realmente, comprometidos com o bem público (aqui destaco, por justiça, o trabalho de todos os servidores lotados na 2ª Procuradoria do MPC/DF); professores; assistentes sociais; profissionais das forças de segurança, etc.
Estão, ainda, todos os trabalhadores, que não deixaram o nosso país parar; agricultores, que lutaram contra o desabastecimento; enfim, todos aqueles que, de fato, parecem haver compreendido a única lição positiva que essa pandemia pode haver ensinado.
Sem dúvida, chegamos a um momento singular da humanidade, no qual uma brusca mudança de valores bateu a nossa porta. Sem solidariedade e empatia, não se vencerá essa guerra, e a saúde mostrou ser, assim, o nosso bem maior.
Por isso, em nome da 2ª Procuradoria do MPC/DF, desejamos a todos Saúde, porque assim fazendo, estamos desejando o que pode haver de melhor.
Somos só gratidão: a todos, que conosco contribuíram, e a Deus, principalmente.
Feliz Natal! Feliz 2021!
Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF
