Brasília-DF, 16/6/2020
Representações
Representação 28/20 (Processo 2455/20) –para que o TCDF apure a legalidade da contratação da gestão de leitos da Papuda, cujo processo enviado não apresentou orçamento estimativo, nem fonte de recursos.
Representação 31/20 (Processo 2749/20) – aborda a questão das contratações temporárias, para o combate ao novo Coronavírus, enquanto há concursados, aguardando nomeação.
Representação 32/20, sem autuação de processo até o momento – o MPC/DF, de posse de Relatórios enviados pelo Coren e outras entidades, além de ofício formulado pela CLDF, por meio da Comissão de Direitos Humanos, solicita a realização de inspeção in loco nos seguintes hospitais: HRAN, HRSM, HBDF, HRT e HRC.
Parecer
Parecer 492/2020-G2P – Análise do Regulamento de Compras do IGESDF, à luz das normas e princípios de direito aplicáveis. Abertura de fiscalização em relação aos procedimentos de aquisição de bens e serviços, pelo IGES/DF.
Ofícios
Ofício 293/2020-G2P – encaminha cópia de processo SES ao TCDF, relacionado com a confecção de máscaras cirúrgicas como auxílio no enfrentamento à pandemia pelo coronavírus COVID-19.
Ofício 325/2020-G2P – encaminha informação ao TCDF, além de denúncia do Sindicato dos Enfermeiros, a respeito da falta de EPIs e fluxo de atendimento aos profissionais, que atendem pacientes, com coronavírus.
Ofício 330/2020 – G2P – Solicita fiscalização a respeito da prestação de serviços de hemodiálise (pela rede e conveniadas), em face no novo coronavírus, considerando denúncia de desassistência recebida no MPC/DF.
Ofício 332/2020-G2P – encaminha informações da SES ao TCDF, sobre a prestação sanitária de serviços no HRAN, que é hoje referência no tratamento do novo Coronavírus
Ofício 334/2020-G2P – enviado ao IGESDF, sobre a contratação de serviços de atendimento, individual e presencial, com profissionais de psicologia nas unidades administradas pelo Instituto.
Ofícios 340/2020-G2P e 341/2020-G2P – enviados ao TCDF, versando sobre a necessidade de melhora na qualidade da transparência, envolvendo o combate à pandemia, no Distrito Federal.