Brasília, 01/02/19 – Em relatório divulgado nesta sexta-feira (01/02), o atual Ouvidor do Ministério Público de Contas do DF, o Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, confirma a Ouvidoria do órgão como um canal consolidado, disponível à sociedade, de envio de denúncias.
Conforme reportou o Procurador, em 2018 foram recebidas 69 manifestações, dentre as quais denúncias, críticas, pedidos de providências e de informações e, também, reclamações.
A Ouvidoria do MPC/DF teve como principal meio de interação com a sociedade o espaço disponível no site https://mpc.tc.df.gov.br/, pelo qual foram enviadas 66 mensagens. Houve ainda o envio de uma correspondência pelos Correios e duas foram protocoladas pessoalmente no MPC/DF.
Dentre as informações mais relevantes encaminhadas à Ouvidoria do MPC/DF em 2018, algumas destacam-se por apresentar indícios de irregularidade em procedimentos licitatórios e de contratação, na gestão pública e em concursos públicos. Além disso, denunciaram atraso em concessões de aposentadorias, falhas na área de pessoal de órgãos/entidades do GDF, desrespeito a direitos dos cidadãos e suspeitas de improbidade administrativa, conforme síntese no quadro abaixo:
| REFERÊNCIA/ASSUNTO | TOTAL |
| Irregularidades diversas na gestão de pessoal | 30 |
| Irregularidades na gestão pública | 16 |
| Irregularidades em procedimentos licitatórios | 12 |
| Irregularidades em concursos públicos | 5 |
| Outros/Diversos | 4 |
| Improbidade | 2 |
A Ouvidoria do MPC/DF tem como premissa, em todas as circunstâncias, responder às demandas encaminhadas pela sociedade. Nesse sentido, pondera o Ouvidor: “Nem todos os atendimentos realizados pela Ouvidoria são registrados como denúncia ou manifestação, uma vez que algumas matérias tratadas por meio de atendimento telefônico, eletrônico ou pessoal não são de competência de atuação do MPC/DF, todavia nesses casos a Ouvidoria preza por orientar e/ou encaminhar o cidadão ao órgão competente”, informa o Ouvidor, o Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima.
Já as manifestações que chegam à Ouvidoria do MPC/DF e que apresentam conteúdo suficiente para a adoção de providências são, geralmente, encaminhadas para a Procuradoria-Geral do órgão para conhecimento e instauração de Procedimento Interno e envio para a Procuradoria designada para tratar do assunto. Em sua forma de trabalho, a Ouvidoria também busca esclarecimentos diretos dos órgãos do GDF. Para Marcos Lima a “Ouvidoria do Ministério Público de Contas é um canal consolidado que fortalece o controle social por meio da comunicação direta entre a sociedade e o MPC/DF”.
