Chamada a se pronunciar, a representante do MPCDF, emocionada, agradeceu. “Ser escolhida como fonte de inspiração por um público tão seleto e em um universo com tantos profissionais que trabalham no controle não é só uma grande honra, aumenta, também, a minha responsabilidade”.

             Durante a entrega do certificado, a Procuradora foi chamada a falar, ocasião, ainda, que chamou a atenção para uma das palavras que a definiu e constou no certificado: a paixão. “E é exatamente esse o sentimento que impulsiona. É a paixão que deve mover-nos e nunca nos permitir desistir; é ela que nos faz ter um ideal e a defendê-lo com coerência; é dela que vem a motivação, também, para fazer o nosso melhor, independentemente, de qualquer resultado utilitário, porque o trabalho desenvolvido com esse encantamento se converte em missão, para, por meio dela, buscarmos melhorar o dia a dia das pessoas, principalmente daquelas mais vulneráveis. É esse o sentimento que procuro transmitir, a todo momento, a minha equipe, a quem faço questão de dedicar esse certificado, já que nada faço sozinha. São eles que merecem o mesmo reconhecimento. Lutamos juntos. É muito trabalho e renúncia de todos”.

                Para terminar, a Procuradora lembrou um momento recente e que a marcou para sempre. Durante uma audiência no gabinete, ouviu relatos muito tristes de profissionais desolados. Em um desses, foi citado o caso de uma paciente com quadro febril, doloroso e infeccioso, que perambulava com a receita em mãos pelos corredores em busca do medicamento, mas a farmácia da UBS não estava funcionando. Não fora esse, contudo, o único lugar, cujas portas se haviam fechado para ela. A técnica de enfermagem que a recebeu ainda tentou conseguir o fármaco, mas quando retornou ao local do atendimento, a paciente já havia saído. Foi quando, então, começou a chorar, sentindo-se responsável por não haver tomado a cidadã pelo braço, atravessado a rua e comprado o antibiótico com recursos próprios. “- Naquela ocasião, a pequena Ana[1] estava na minha sala, porque a mãe veio ao MPCDF, mas não tinha com quem deixá-la. Eu, então, a convidei para “desenhar com a tia Renata” na sala ao lado, a fim de poupá-la de relatos como aqueles e de outros bem piores, que, presumivelmente, se sucederiam, como de fato foi o que ocorreu. Quando a reunião terminou, Ana entrou, novamente, na minha sala, e me deu um desenho que guardava muito bem protegido em suas mãos. Quando eu o vi, perguntei: – Essa sou eu? E ela, com aquele sorriso lindo, disse: – Sim! E me deu um abraço gostoso, que só as crianças conseguem dar. Desde então, eu carrego esse desenho comigo, para me lembrar sempre daquele dia; daqueles relatos e da confiança que as pessoas depositam em nós, bem como da nossa obrigação, também. E peço, então, a Deus que nunca me falte empatia, porque mais do que técnica formal, que não é dispensável, humanidade, sim, é essencial”, finalizou a Procuradora Cláudia Fernanda.

[1] Nome fictício para preservar a identidade da criança.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF e Ouvidora.

O relatório aponta que, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, foram registradas 500 manifestações.  Segundo a Procuradora-Ouvidora Cláudia Fernanda, o volume e a natureza das manifestações evidenciaram a confiança da sociedade e reforçaram o papel da Ouvidoria como porta de entrada para o MPCDF, atuando não apenas no recebimento dessas comunicações, mas, também, na análise preliminar das informações e no encaminhamento das demandas às Procuradorias do MPCDF.

Denúncias resultaram em representações ao Tribunal de Contas

A análise dessas manifestações demonstrou que a atuação da Ouvidoria converteu-se em providências concretas de fiscalização. Em 2025, 54 manifestações deram origem a representações formais perante o Tribunal de Contas.

Saúde lidera demandas entre os órgãos do DF

Entre os órgãos e entidades mais mencionados nas manifestações, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) aparece como a mais demandada, seguida pela Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Modernização e novos canais de atendimento, rumo a uma Ouvidoria Inclusiva

Além do tratamento das manifestações, a Ouvidoria implementou diversas iniciativas institucionais ao longo de 2025. Entre os destaques estão:

• Implantação de canal de atendimento via WhatsApp;
• Lançamento do Painel de Dados da Ouvidoria;
• Realização do evento “Integrar para Entregar;
• Programa de capacitação da equipe e
• Implementação  presencial de atendimento em Libras, com suporte digital.

Visando dar continuidade a esses avanços, no dia 16/03/26, o MPCDF recebeu a presença do Sr. César Achkar Magalhães, pessoa cega, presidente do Retina Brasília e membro da ABDV Associação Brasiliense de Deficientes Visuais.

O encontro foi marcado por um diálogo construtivo sobre os desafios enfrentados por pessoas cegas e com baixa visão no acesso a serviços públicos. Logo no início, César destacou positivamente a postura institucional do MPCDF, afirmando ter sido “surpreendido pela acessibilidade atitudinal” encontrada na instituição, elemento essencial para a promoção da inclusão.

Durante a conversa, foram apontadas diversas barreiras ainda presentes na navegação em sites institucionais, por exemplo. Como encaminhamento, ficou acordada a realização de uma nova reunião, para a apresentação de sugestões de melhorias.

“Queremos estar aptos a receber a manifestação da pessoa cega da melhor maneira, em todos os nossos canais, e do modo como ela quiser nos acessar”, pontuou a Procuradora-Ouvidora Cláudia Fernanda.

A iniciativa reforça o compromisso do MPCDF com a promoção da cidadania, da inclusão e do controle social acessível a todos.

Na data de ontem, ainda, a Ouvidora parabenizou os servidores da Ouvidoria pela entrega diária e competente. Além disso, todos os servidores lotados no MPCDF receberam agenda de bolso institucional, com mensagem e logo comemorativa pelos 15 anos da Ouvidoria do MPCDF, sem gastos de dinheiro público.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF e Ouvidora.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (24/2), às 15h, na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse o Dr. André Alexandre Neves da Silva como Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF).

A solenidade marcou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, reforçando o compromisso institucional com o controle externo, a fiscalização da legalidade dos atos administrativos e a defesa do interesse público no âmbito do Distrito Federal.

O Procurador André Alexandre será o titular da Terceira Procuradoria do MP de Contas e passará a integrar o Colégio de Procuradores, órgão máximo deliberativo da Instituição, contribuindo para o fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público de Contas e para o aprimoramento da atuação institucional no controle da Administração Pública.

Perfil

Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com dissertação intitulada “Representação Política e Orçamento Público: implicações das emendas orçamentárias sobre a democracia representativa” (2023).

É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e possui especialização em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo recebido distinção acadêmica magna cum laude.

Atuou como residente jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e possui experiência profissional na Advocacia-Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) e em escritórios de advocacia.

Desde 2021, exerceu o cargo de Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

É autor de artigos e capítulos de livros na área de Direito Público, com produção acadêmica voltada especialmente ao Direito Constitucional, orçamento público e instituições democráticas.

currículo

A medida adotada pela Quarta Procuradoria foi motivada por manifestação da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Público do Distrito Federal pela reprovação da Prestação de Contas da citada organização da sociedade civil (OSC) em relação ao ano de 2020.

Como narrado na Representação, o pronunciamento da Promotoria de Justiça pela rejeição das contas da OSC se deu por um amplo conjunto de irregularidades, envolvendo tanto a execução de Termos de Colaboração firmados com a Secretaria de Estado de Educação do DF – SEE/DF quanto a gestão administrativa, contábil e institucional da Associação Beneficente Evangélica – ABE.

O MPDFT também emitiu manifestação desfavorável à aprovação das contas da entidade em virtude de falhas na execução de Termos de Colaboração firmados pela associação com a Pasta da Educação em relação aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Assim como em 2020, nos referidos exercícios o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios observou diversas inconformidades praticadas pela entidade que comprometem a transparência e a correta aplicação do dinheiro público.

De acordo com o apurado pela Quarta Procuradoria, a mencionada OSC atua em parceria com a SEE/DF na oferta de educação infantil para 1.011 crianças, matriculadas em 5 CEPIs e em 1 estabelecimento que funciona em prédio próprio da OSC. Para tanto, existe previsão de transferência de recursos da ordem de R$ 61.341.448,28.

Outro ponto destacado na Representação diz respeito à morosidade da SEE/DF na apreciação das prestações de contas das parcerias celebradas para gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância do Distrito Federal.

Além da lentidão apontada, existem elementos robustos que apontam no sentido de que a SEE/DF deixou de considerar as falhas graves exibidas no relatório do MPDFT na análise das contas de ajustes entabulados com a ABE. Ademais, segundo o MPC/DF, a SEE/DF pode não ter considerado sua capacidade operacional para celebração de parcerias e para cumprir as obrigações e assumir as responsabilidades delas decorrentes.

Diante disso, o Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima entende que a SEE/DF não tem alocado esforços adequadamente para a completa solução da avaliação intempestiva das prestações de contas firmadas pela Pasta, colocando em risco a execução das atividades e o próprio Erário.

Sem prejuízo da continuidade dos serviços atualmente prestados pela OSC, o Parquet de Contas entende necessária a atuação da Corte, de modo a evitar a ocorrência de falhas em parcerias que seguem em vigor entre a SEE/DF e a ABE.

Ante a gravidade das falhas identificadas, a continuidade das parcerias celebradas com a ABE, a aparente morosidade e ausência de proatividade do Órgão Público parceiro na análise das prestações de contas e da própria execução dos Termos de Colaboração celebrados, o MPC/DF requereu fiscalização da Corte de Contas.

A mencionada Representação deu origem ao Processo nº 00600-00011150/2025-37, onde foi prolatada a Decisão nº 3.793/2025, conhecendo a peça do MPC/DF e concedendo prazo à Pasta de Educação para apresentação de esclarecimentos.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dr. Marcos Felipe Pinheiro Lima, titular da 4ª Procuradoria do MPC/DF.

No ano de 2024, foram celebrados 6 TFs com a OSC, sem que as prestações de contas tenham sido analisadas pela SETUR/DF. Em 2025, dos 5 TFs celebrados, não foi apresentada nenhuma prestação de contas pela OSC.  Além disso, “em um universo de 127 prestações de contas apresentadas” por outras OSCs em parcerias diversas, somente 8 prestações de contas foram analisadas, em 2024, com aprovação de apenas uma.

Dessa forma, na visão do Ministério Público de Contas “há fortes indícios de que a SETUR/DF não detenha capacidade operacional para proceder à análise das prestações de contas de parcerias celebradas pela Pasta, podendo ensejar prejuízos aos cofres públicos.”

Quanto às parcerias firmadas com uma específica entidade privada, constatou-se que há “ampla diversificação dos objetos pactuados, o que levanta suspeitas sobre a expertise da Organização da Sociedade Civil – OSC em cumprir os projetos tão díspares. Agrava-se a situação pelo fato de que nenhuma prestação de contas apresentada por esta OSC foi analisada conclusivamente pela SETUR/DF, não havendo elementos concretos que possam confirmar que os projetos foram efetivamente executados conforme avençados e se os recursos foram devidamente aplicados à luz do que dispõe o Decreto local nº 37.843/2016, que regulamentou a Lei nº 13.019/2014 no Distrito Federal.”

Em que pese os recursos terem sido provenientes de emenda parlamentares de diversos Deputados Distritais, a escolha recaiu na mesma OSC, fato que causa estranheza ao Parquet especial, considerando a distinção dos objetos das parcerias.

Nesse sentido, chamou a atenção do membro do Parquet de Contas “que alguns TFs têm ênfase na prática desportiva, o que faz inferir que seria de maior valia a realização pela SEL/DF, em razão de sua atribuição e expertise na área.” Outro ponto que causou estranheza tem relação ao local em que realmente funciona a OSC, em razão das divergências dos endereços informados, bem como a não localização do site da entidade.

O Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima asseverou que, em razão das divergências apresentadas, não é desarrazoado supor que a OSC em realidade “ou não possui um endereço formal onde funciona institucionalmente ou age como mera intermediária de entidades com fins lucrativos para a celebração de parcerias com a SETUR/DF, a fim de receber recursos públicos pela via do MROSC.”

Nesse contexto, para o Ministério Público de Contas, “tais indícios configuram não apenas potencial risco ao Erário, mas também afronta aos princípios da legalidade, da moralidade, da eficiência e da transparência, demandando apuração por parte deste Tribunal, a fim de preservar a integridade do Erário.”

A Representação nº 12/2025-G4P/ML deu origem ao Processo nº 00600-00012589/2025-87 e pende de apreciação por parte do TCDF.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dr. Marcos Felipe Pinheiro Lima, titular da 4ª Procuradoria do MPC/DF.

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF ofertou, por intermédio da Quarta Procuradoria (G4P/ML), a Representação nº 11/2025 – G4P/ML, na qual são apresentados à Corte indícios de descumprimento de normas distritais sobre a celebração de parcerias pelos órgãos locais com as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

A Representação trata do regime jurídico das parcerias de mútua cooperação estabelecido pela Lei federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O MPC/DF salientou que, mesmo após a Decisão nº 3.360/2024 do TCDF, que fixou prazo para adequação dos órgãos e entidades distritais às normas de publicidade e transparência (artigos 10 e 11 da Lei nº 13.019/2014 c/c artigos 78, 79 e 80 do Decreto nº 37.843/2016), algumas irregularidades persistem.

O Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima constatou novas irregularidades relacionadas à transparência e à publicidade dos dados das parcerias firmadas com OSCs, especialmente no que tange à Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC, Sistema Oficial estabelecido pelo Decreto distrital nº 45.755/2024.

Ao examinar as parcerias celebradas com OSCs por alguns órgãos distritais, o Ministério Público verificou os seguintes indícios de irregularidades:

• Não adesão ou uso ineficaz da Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC por diversos órgãos e entidades distritais;
• Omissão de registro na Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC de parcerias recentemente celebradas;
• Ausência de informações no sítio eletrônico da jurisdicionada e das Organizações da Sociedade Civil;
• Divergência de informações entre o sítio eletrônico do órgão público e a Plataforma oficial;
• Não inserção de parcerias nativas na Plataforma.

Nesse cenário, a omissão de dados, a existência de canais públicos com informações conflitantes e a desatualização nos portais institucionais constituem, no entendimento do Parquet de Contas, indícios de afronta aos princípios da legalidade, publicidade e transparência.

Ademais, o Procurador salientou que o descumprimento das normas por Secretarias de Estado (como Esporte/Lazer, Desenvolvimento Social, Justiça/Cidadania e Educação), além de ignorar o princípio da legalidade, afronta a transparência, a publicidade e os fundamentos do MROSC, como a participação social e a gestão pública democrática.

A título ilustrativo, o Representante Ministerial destacou que Termos de Fomento e de Colaboração que envolvem o repasse de mais de R$ 70 milhões não estão registrados na Plataforma, o que compromete a essência do MROSC.

O MPC/DF reforçou que a manutenção de informações incompletas ou contraditórias acerca de parcerias com repasse de recursos públicos prejudica a efetividade do controle social, impede a fiscalização tempestiva e abre margem para atos lesivos ao Erário.

Segundo o Procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, “a omissão de dados, a existência de canais públicos com informações conflitantes e a desatualização nos portais institucionais constituem, no mínimo, indícios robustos de afronta aos princípios da legalidade, publicidade e transparência”.

Ao final, o Procurador requereu ao Tribunal a concessão de medida cautelar para determinar aos órgãos e entidades integrantes do complexo administrativo distrital que, à luz dos normativos locais, abstenham-se de celebrar parcerias com OSCs por meio distinto do canal oficial do GDF (Plataforma Eletrônica Parcerias GDF MROSC), salvo situações excepcionais devidamente justificadas.

Foi solicitada, ainda, manifestação por parte da Secretaria de Estado de Economia – SEEC/DF, na qualidade de Unidade Central de Gestão da Plataforma, e das Secretarias de Estado de Esporte – SEL/DF, Desenvolvimento Social – SEDES/DF, Justiça e Cidadania – SEJUS/DF e Educação – SEE/DF.

O Processo nº 00600-00012194/2025-84-e do TCDF foi autuado para tratar da Representação Ministerial.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dr. Marcos Felipe Pinheiro Lima, titular da 4ª Procuradoria do MPC/DF.

O mês de março é um mês inteirinho e marcante para a mulher. Representado pela cor lilás, reedita campanhas de conscientização e combate ao câncer do colo de útero, por exemplo. É por isso, então, que a Corregedoria prepara, em breve, atividades que nos levem a refletir sobre o dever de autocuidado, que tem tudo a ver com a prevenção, referência primeira com foco também na autoestima, priorizando corpo e mentes sãos.

Além disso, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, data carregada de significado em todo o mundo.

Assim, a Corregedoria do MPCDF quer saudar, especialmente, todas as mulheres que atuam no Parquet – profissionais que muito nos orgulham, com suas habilidades, competência, sensibilidade, intuição, força, caráter e determinação, buscando cada uma, em suas atividades, fazer um serviço público melhor, porque é assim, juntando esforços, que conseguimos todos os dias prestar os nossos serviços à sociedade, que tanto espera de nós.

Sabemos que não é fácil! Há, ainda, enormes desafios a serem transpostos pelas mulheres em nosso país. Para se ter uma ideia, apesar de sermos a maioria, continuamos ascendendo a menos postos de trabalho. A desigualdade salarial, também, persiste. Mas longe de desanimarmos, devemos manter a esperança em alta, por um futuro mais inclusivo.

Parabéns, então, Mulheres do MPCDF! O nosso sentimento é de admiração, respeito e gratidão.

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

Corregedora