Brasília-DF, 24/2/2026.
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (24/2), às 15h, na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), tomou posse o Dr. André Alexandre Neves da Silva como Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF).
A solenidade marcou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, reforçando o compromisso institucional com o controle externo, a fiscalização da legalidade dos atos administrativos e a defesa do interesse público no âmbito do Distrito Federal.
O Procurador André Alexandre será o titular da Terceira Procuradoria do MP de Contas e passará a integrar o Colégio de Procuradores, órgão máximo deliberativo da Instituição, contribuindo para o fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público de Contas e para o aprimoramento da atuação institucional no controle da Administração Pública.
Perfil
Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com dissertação intitulada “Representação Política e Orçamento Público: implicações das emendas orçamentárias sobre a democracia representativa” (2023).
É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e possui especialização em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo recebido distinção acadêmica magna cum laude.
Atuou como residente jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e possui experiência profissional na Advocacia-Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) e em escritórios de advocacia.
Desde 2021, exerceu o cargo de Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
É autor de artigos e capítulos de livros na área de Direito Público, com produção acadêmica voltada especialmente ao Direito Constitucional, orçamento público e instituições democráticas.
