A Ouvidoria do MPCDF celebra 15 anos com o lançamento de revista comemorativa e homenagem à trajetória institucional

Brasília/DF, 10/05/2026. A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF) celebrou, na tarde de 1º de outubro de 2026, seus 15 anos de atuação em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O encontro foi bastante prestigiado e reuniu todas as instituições de controle integrantes da Rede Ouvir-DF, representadas por seus membros ou servidores, em especial, o Ouvidor da CLDF, o Sr. Deputado Jorge Viana; o Ouvidor do MPDFT, o Promotor de Justiça Flávio Milhomem; a Ouvidora-Geral do DF, Dra, Daniela Pacheco; autores da edição comemorativa; Ouvidores do DF da rede Sigo; Ouvidores de órgãos da União, como Ministérios da Educação, Igualdade Racial, Planejamento e Orçamento, Ciência e Tecnologia; servidores integrantes da Ouvidoria do MP de Contas da União; acadêmicos de Direito das Faculdades Upis, Iesb e Ceub e representantes da sociedade civil organizada.

A cerimônia marcou uma trajetória voltada à aproximação entre o cidadão e o Ministério Público de Contas, ao fortalecimento da transparência e à ampliação da participação social nas questões relacionadas ao controle externo.

O evento também promoveu o lançamento da Revista Comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria do MPCDF, obra que reúne diferentes experiências e perspectivas sobre o papel contemporâneo das ouvidorias públicas e que pode ser acessada em meio virtual.

A abertura institucional foi conduzida pela Procuradora-Ouvidora do MPCDF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, que fez questão de iniciar a sua fala agradecendo: a Deus, por permitir esse encontro; aos ex-ouvidores do MPCDF, representados pela 1ª Ouvidora do MPCDF, a Procuradora aposentada Márcia Farias; o Dr. Marcos Felipe, atual Corregedor, e o Dr. Demóstenes Albuquerque, atual Procurador-Geral; à equipe da Ouvidoria do MPCDF, formada, atualmente, pelos servidores, André, Jucilene e Sérgio; ao TCDF, em especial, à equipe do Cerimonial, pela dedicação nos detalhes, e à Ascom, esta que com tanta competência promoveu a divulgação do evento; à Rede Ouvir DF, que, generosamente e de forma colaborativa, contribuiu com o oferecimento de artigos inéditos, para a publicação da Revista Comemorativa, bem como a todos os autores; à Dra. Rose Cirylo, pela sua generosidade ao aceitar o convite, para palestrar graciosamente, sem qualquer ônus; e a cada um dos que compareceram à conferência e que muito honraram a Ouvidoria do MPCDF com suas presenças.

A Ouvidora ressaltou, ainda, que a história da Ouvidoria do MPCDF começou, ainda, em 2010, por meio do Ato Interno MPC nº 1/2010, época marcada por muitas dificuldades. Foi somente após a 1ª Correição realizada na Ouvidoria em 2023, que se deu visibilidade a essas limitações, como a falta de um sistema que pudesse receber e organizar as referidas demandas, o que mais tarde foi surpreendido com o uso de uma ferramenta OTRS.

A Ouvidora remarcou, também, os avanços ocorridos a partir de 2025 , quando a Ouvidoria ganhou identidade visual com logomarca própria e comemorativa pelos seus 15 anos; treinamento da equipe pela Escola de Governo, que ofereceu um curso “Mentoria em Ouvidoria Pública – rotinas, ferramentas e boas práticas”, e busca por boas práticas , fazendo cumprir o slogan eleito “ Integrar para entregar ”.

Dentre os exemplos de sucesso em relação a essa atuação em parceria, a Ouvidora do MPCDF citou a realização do 1º atendimento presencial a pessoa surda , o que só foi possível a partir da utilização dos serviços de QR Code, fornecidos pelo GDF, que puderam ligar o cidadão e o servidor da Ouvidoria do MPCDF a uma Central com intérprete em Libras. Desse atendimento, surgiram iniciativas relevantes, como o protocolo do PL 2262/2026, em análise na Comissão de Assuntos Sociais, para impedir a limitação e barreiras no atendimento médico das pessoas surdas. Além disso, após ser provocada pelo MPCDF, a SESDF expediu o Memorando Circular nº 24/2026, orientando toda a Rede a adotar boas práticas assistenciais, a fim de garantir o acolhimento e o atendimento digno à pessoa surda no SUSDF.

Dando sequência às medidas adotadas para estratégia de transformação digital do serviço de ouvidoria, orientada a aproximar o cidadão da instituição; reduzir barreiras de acesso e promover atendimento mais ágil, inclusivo e compatível, a Ouvidoria do MPCDF implementou o canal institucional de comunicação por WhatsApp , incorporando ferramenta amplamente difundida no cotidiano da população brasileira.

Para coroar, ainda, todo esse esforço, foi lançado o Painel de Dados da Ouvidoria do MPCDF, ferramenta eletrônica que permite ao cidadão conhecer os trabalhos realizados, como o tipo de manifestações recebidas e, também, a situação delas (em análise, arquivadas, atendidas ou não admitidas); indicadores de desempenho; prazos médios de tratamento, bem como o ranking dos órgãos e entidades mais demandados., etc.

Finalizando, a Ouvidora conclamou aos presentes a conhecerem e divulgarem a Ouvidoria do MPCDF, para maior ampliação da participação social na discussão dos materiais que envolvem o controle e o bom uso dos recursos públicos distritais. Segundo a Ouvidora, quando muitas vezes se ouvem notícias a respeito de decisões do TCDF, elas foram fruto de iniciativa de cidadãos. Citou, em especial, a ampla repercussão gerada recentemente na razão da atuação do TCDF que orientou todo o GDF a como tratar o servidor público com TEA, Decisão 2860/26, que foi tomada a partir da Representação nº 70/2025-G2P do MPCDF, que, por sua vez, é fruto da manifestação de um cidadão que denunciou o caso perante a Ouvidoria do MPCDF.

Falou, também no evento, o Procurador-Geral do MPCDF, que parabenizou a Ouvidora pela iniciativa, reforçando a importância e a necessidade do cidadão fazer chegar ao MPCDF informações a respeito da gestão pública distrital.

A programação seguiu com as homenagens aos ex-Procuradores Ouvidores e autores da Revista Comemorativa. Na ocasião, a Ouvidora do MPCDF, ainda, homenageou in memoriam a ex-Ouvidora do TJDFT, a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, falecida em 18/03/26.

O evento, ao final, foi encerrado com chave de ouro, ocasião em que a Dra. Rose Cyrillo, ex-Promotora de Justiça do Distrito Federal, professora, palestrante e pesquisadora nas áreas de Ouvidoria, prevenção aos assédios e integridade, discorreu sobre “Acessibilidade, Exclusão Digital e Escuta Inclusiva: o papel estratégico da Ouvidoria na garantia de direitos”.

Após, os participantes puderam confraternizar, ocasião em que foi servido um coquetel no hall do TCDF.

por dentro

Em 2026, a Ouvidoria do MPCDF recebeu até o momento quase 600 manifestações, das quais mais de 200 já foram concluídas, tendo sido oferecidas pelo menos 82 Representações ao TCDF , sendo que a maioria envolve a saúde pública no DF , razão pela qual das quase 600 manifestações recebidas até o momento, 222 foram distribuídas à 2ª Procuradoria , a quem compete as investigações referentes a essa Pasta. Consulte o Painel

A Ouvidoria atende presencialmente no 8º andar do prédio do TCDF, que fica do lado do Palácio do Buriti, das 12h às 19h, ou pelo site (https://mpc.tc.df.gov.br/ouvidoria/competencias-do-mpc/), e-mail (mpc_df_ouvidoria@tc.df.gov.br) e, ainda, pelo telefone e WhatsApp (61) 3314-2891.

Autoria e responsabilidade pelo conteúdo do texto: Dra. Cláudia Fernanda, titular da 2ª Procuradoria do MPC/DF e Ouvidora.