Noticias

MP de Contas obtém cautelar que suspende edital do GDF que selecionou agências de...

Contratos previstos no certame são de cerca de R$ 100 milhões. Irmão de sócio da agência vencedora trabalha na Subsecretaria de Comunicação

8º Boletim Informativo: COVID19 – AGOSTO 2021

2ª Procuradoria REPRESENTAÇÕES Representação 56/2021-G2P - Representação para que o TCDF determine a autuação de processos apartados, individualizados para cada contrato celebrado pela SESDF, para contratação...

TCDF determina anulação de licitação de transporte escolar, conforme parecer do MPC/DF

Brasília, 04/12/18 – Em sessão plenária, de 18/10/18, o TCDF, em decisão unânime, (Decisão 5.039/18), determinou a anulação do Pregão Eletrônico 24/16 e a realização de...

MPC/DF aponta irregularidades nos repasses para pagamento de precatórios, pelo GDF, no valor de...

Além das irregularidades verificadas, foi constatado também atraso nos depósitos dos recursos

MPC identifica superfaturamento no carnaval de 2009 e pede ressarcimento de R$ 813 mil

Na época, apresentações foram contratados pela Secretaria de Cultura sem licitação e com preços muito acima dos praticados no mercado. Shows ocorreram no Recanto...

O Ministério Público de Contas do DF opina pela irregularidade das Contas de Governo...

O Ministério Público de Contas do DF opina pela irregularidade das Contas de Governo de 2017, repetindo, na essência, o parecer elaborado, também, nas...

NOTA Técnica – Sobre o Hospital da Criança de Brasília, o MPC/DF esclarece

O órgão de fiscalização, em nenhum momento, defendeu ou requereu o fechamento do HCB

TCDF atende pedido do MPC/DF e determina a instauração de processo na Secretaria de...

Brasília, 11/9/2019 – O TCDF julgou, em sessão plenária do dia 27/8/2019, a Representação 3/2019-G4P (Processo 195/2018-e), formulada pelo Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima, e...

Eu faço a minha parte: MPDFT lança campanha de incentivo à coleta seletiva

Uma parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas...

MPCDF e MPDFT questionam a expansão do IGESDF

Brasília/DF, 26/10/2023. O MPCDF protocolou a Representação 44/23, na noite do dia 24/10, com pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Distrito Federal...