ATO INTERNO 5/2022 – MPC
ATO INTERNO 5/2022 – MPC
Revoga o Ato Interno nº 2/2014, que dispôs sobre a adequação dos trabalhos do Ministério Público de Contas – MPC/DF às normas de acessibilidade, em cumprimento à Resolução nº 81, de 03/01/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
PORTARIA 4/2003 – MPC
PORTARIA 4/2003 - MPC
Altera dispositivos da IN/PG/MP nº 01, de 25.3.2002, que dispõe sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do MPC/DF.
ATO INTERNO 9/2021 – MPC
Ato Interno 9/2021
Altera a redação do art. 5º do Ato Interno nº 2/2015, modificado pelos Atos Internos nº 3/2019 e nº 1/2020, que dispõe sobre a segmentação de jurisdicionadas e a vinculação de atuação no âmbito do MPC/DF.
ATO INTERNO 3/2015 – MPC
ATO INTERNO 3/2015 - MPC
DISCIPLINA O PRAZO PARA A PROLAÇÃO DE PARECERES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
ATO INTERNO 1/2023 – MPC
ATO INTERNO 1/2023 – MPC
Dispõe sobre o tratamento de demandas recebidas pelos órgãos do Ministério Público de Contas do Distrito Federal e sobre os procedimentos internos e administrativos da Instituição.
ATO INTERNO 7/2021 – MPC
Ato Interno 7/2021
Revoga o Ato Interno nº 1/2008, que dispôs sobre Comunicação Interna entre os gabinetes do MPC/DF.
PORTARIA 1/2020 – MPC
PORTARIA 1/2020 - MPC
Aprova a criação de comissão para definição de layout estrutural da reforma do 8º andar do edifício anexo ao TCDF, sede do MPC/DF.
ATO INTERNO 10/2021 – MPC
Ato Interno 10/2021
Altera dispositivos do Ato Interno n° 02/2016, que dispõe sobre a celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF
ATO INTERNO 4/2013 – MPC
ATO INTERNO 4/2013 - MPC
Dispõe sobre o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 1/2019 – MPC
ATO INTERNO 1/2019 - MPC
Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.