PORTARIA 2/2010 – MPC
PORTARIA 2/2010 - MPC
(Revogada pelo Ato Interno n° 1/2023)
Regulamenta a instauração e tramitação de Procedimentos Internos – PI no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 3/2014 – MPC
ATO INTERNO 3/2014 - MPC
(Revogado pelo Ato Interno n° 2/2023)
Dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria Geral do Ministério Público de Contas - MPC/DF.
PORTARIA 2/2019 – MPC
PORTARIA 2/2019 - MPC
PROCEDIMENTO OPERACIONAL
Aprova o fluxo para inserção de notícias e informações no site do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
ATO INTERNO 2/2015 – MPC
ATO INTERNO 2/2015 - MPC
Dispõe sobre a segmentação de jurisdicionadas e a vinculação de atuação no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal – MPC/DF.
PORTARIA 3/2010 – MPC
PORTARIA 3/2010 - MPC
Dispõe sobre as férias individuais dos Procuradores do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
PORTARIA 1/2019 – MPC
PORTARIA 1/2019 - MPC
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais vinculados a cada Procuradoria do Ministério Público de Contas.
PORTARIA 1/2010 – MPC
PORTARIA 1/2010 - MPC
Dispõe sobre a interrupção de férias coletivas no âmbito do MPC/DF.
ATO INTERNO 2/2019 – MPC
ATO INTERNO 2/2019 - MPC
(Alterado pelo Ato Interno n° 2/2023)
Altera dispositivos do Ato Interno nº 7/2013 e do Ato Interno nº 3/2014, a fim de adequar a escolha de Corregedor e Ouvidor do MPCDF às normas que regem a matéria no âmbito do MPDFT.