Ato Interno MPC/PG 3/2019

Altera o Ato Interno nº 2/2015 que dispôs sobre a segmentação de jurisdicionadas e a vinculação de atuação no âmbito do MPC/DF. Ato Interno MPC/PG 03/2019 ATO INTERNO Nº-3 distribuição de áreas ANEXO

Portaria 02, de 16 de outubro de 2019

Portaria 01, de 25 de abril de 2019 PROCEDIMENTO OPERACIONAL

Ato Interno MPC/PG 2/2019

Altera dispositivos do Ato Interno nº 7/2013 e do Ato Interno nº 3/2014, a fim de adequar a escolha de Corregedor e Ouvidor do MPCDF às normas que regem a matéria no âmbito do MPDFT. Clique aqui

Portaria 01, de 25 de abril de 2019

Portaria 01, de 25 de abril de 2019 Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais vinculados a cada Procuradoria do Ministério Público de Contas.

Ato Interno MPC/PG 01/2019

Ato Interno 01 de 14 de maio de 2019 Regulamenta o conceito de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso nas carreiras do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.

ATO INTERNO MPC/PG 1/2018

Ato Interno 01_2018-PGC-MPC_DF Institui o Núcleo de Inteligência e Atuação Estratégica e dá outras providências.

ATO INTERNO MPC/PG 1/2017

Ato Interno_MPC_DF_1_2017 Dispõe sobre a nomenclatura das Procuradorias do MPC/DF para fins de sistema e distribuição de processos.

ATO INTERNO MPC/PG 2/2017

Ato Interno 2_2017 Altera o Ato Normativo nº 1/2015 que regulamenta a substituição de Procuradoria no âmbito do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - MPC/DF, nos termos da Lei nº 13.024/2014.

ATO INTERNO PG/MPC 3/2014

ATO INTERNO-03-2014-MPC Dispõe sobre as atribuições e procedimentos da Corregedoria Geral do Ministério Público de Contas - MPC/DF.

ATO INTERNO PG/MPC 2/2014

ATO INTERNO-02-2014-MPC Dispõe sobre adequação dos trabalhos do Ministério Público de Contas - MPC/DF às normas de acessibilidade, em cumprimento à Resolução nº 81, de 03.01.2012 do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.